O autor/detentor dos direitos autorais da obra submetida concede à Universidade Federal Fluminense autorização não exclusiva para armazenar, reproduzir, disponibilizar e distribuir meu trabalho em meio digital, através do Repositório Institucional Dspace UFF. Declara que a obra é de sua autoria e/ou detém as devidas autorizações de coautores, não violando direitos de terceiros.