Resolução nº 18, de 20 de julho de 2021. Aprova o Programa de Governança em Privacidade da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (PGP-Enap)
| dc.creator | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | |
| dc.date | 2021-07-21T19:32:16Z | |
| dc.date | 2021-07-21T19:32:16Z | |
| dc.date | 2021-07-20 | |
| dc.date.accessioned | 2026-06-19T15:00:26Z | |
| dc.description | Aprova o Programa de Governança em Privacidade da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (PGP-Enap). | |
| dc.description | 1 página | |
| dc.description | Direito e Legislação | |
| dc.description | Governança | |
| dc.description | ato vigente | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.identifier | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6479 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.com.br/handle/123456789/618 | |
| dc.language | Idioma::Português:portuguese:pt | |
| dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | |
| dc.rights | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | |
| dc.rights | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | |
| dc.subject | Programa de Governança em Privacidade | |
| dc.subject | proteção de dados | |
| dc.subject | governança | |
| dc.subject | legislação | |
| dc.title | Resolução nº 18, de 20 de julho de 2021. Aprova o Programa de Governança em Privacidade da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (PGP-Enap) | |
| dc.type | Ato Normativo |