Portaria Enap nº 14, de 16 de fevereiro de 2023: Define o horário de funcionamento da Enap e as regras do controle eletrônico de frequência para registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos em exercício nas suas Unidades. ALTERADA
| dc.creator | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | |
| dc.date | 2023-04-05T13:39:40Z | |
| dc.date | 2023-04-05T13:39:40Z | |
| dc.date | 2023-02-17 | |
| dc.date.accessioned | 2026-06-19T15:01:40Z | |
| dc.description | Esta Resolução estabelece o horário de funcionamento da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e as regras do controle eletrônico de frequência para registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos em exercício nas unidades integrantes de sua estrutura. | |
| dc.description | 6 páginas | |
| dc.description | Direito e Legislação | |
| dc.description | Gestão de Pessoas | |
| dc.description | Ato vigente. Alterada pela Portaria Enap nº 21, de 5 de julho de 2023. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.identifier | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7577 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.com.br/handle/123456789/867 | |
| dc.language | Idioma::Português:portuguese:pt | |
| dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | |
| dc.rights | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | |
| dc.rights | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | |
| dc.source | https://boletim.sigepe.planejamento.gov.br/publicacao/detalhar/169142 | |
| dc.subject | Horário de funcionamento | |
| dc.subject | Controle de frequência | |
| dc.title | Portaria Enap nº 14, de 16 de fevereiro de 2023: Define o horário de funcionamento da Enap e as regras do controle eletrônico de frequência para registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos em exercício nas suas Unidades. ALTERADA | |
| dc.type | Ato Normativo |