Instrução Normativa Enap nº 5, de 8 de dezembro de 2023: Regulamenta os procedimentos para recebimento e encaminhamento de manifestações na modalidade denúncia e comunicações anônimas de irregularidade no âmbito da Enap.
| dc.creator | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | |
| dc.date | 2023-12-11T13:16:39Z | |
| dc.date | 2023-12-11T13:16:39Z | |
| dc.date | 2023-12-08 | |
| dc.date.accessioned | 2026-06-19T15:01:24Z | |
| dc.description | Regulamenta os procedimentos para recebimento e encaminhamento de manifestações na modalidade denúncia e comunicações anônimas de irregularidade no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. | |
| dc.description | 5 páginas | |
| dc.description | Direito e Legislação | |
| dc.description | Regulação | |
| dc.description | Ato vigente. Esta Instrução Normativa revogou a Instrução Normativa nº 1, de 13 de abril de 2021 (https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7610) | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.identifier | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7821 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.com.br/handle/123456789/811 | |
| dc.language | Idioma::Português:portuguese:pt | |
| dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | |
| dc.rights | Enap | |
| dc.rights | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | |
| dc.source | https://sei.enap.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=768104&id_orgao_publicacao=0 | |
| dc.subject | reclamação | |
| dc.subject | denúncia | |
| dc.subject | denúncia anônima | |
| dc.subject | regulamento | |
| dc.subject | fiscalização | |
| dc.subject | ética | |
| dc.subject | ato ilícito | |
| dc.subject | conduta irregular | |
| dc.subject | conflito de interesse | |
| dc.title | Instrução Normativa Enap nº 5, de 8 de dezembro de 2023: Regulamenta os procedimentos para recebimento e encaminhamento de manifestações na modalidade denúncia e comunicações anônimas de irregularidade no âmbito da Enap. | |
| dc.type | Ato Normativo |