Resolução nº 21, de 21 de agosto de 2020: Dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC. REVOGADA.

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dc.creatorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
dc.date2020-11-09T19:31:52Z
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dc.date2020-08-21
dc.date.accessioned2026-06-19T15:02:36Z
dc.descriptionEsta resolução dispõe sobre a contratação de pessoas 􀄰físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC.
dc.descriptionvários documentos
dc.descriptionDesenvolvimento Pessoal
dc.descriptionGestão de Pessoas
dc.descriptionGestão Pública
dc.descriptionResolução vigente, alterada pelos seguintes atos: Resolução Enap nº 24, de 05 de novembro de 2020 (revogada pela Resolução Enap nº 27, de 27 de novembro de 2021); Resolução Enap nº 25, de 06 de novembro de 2020; Resolução Enap nº 10, de 29 de abril de 2021; Resolução Enap nº 13, de 10 de junho de 2021; e Resolução Enap nº 34, de 06 de março de 2023.
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dc.identifierhttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5634
dc.identifier.urihttps://dspace.com.br/handle/123456789/1050
dc.languageIdioma::Português:portuguese:pt
dc.rightsEscola Nacional de Administração Pública (Enap)
dc.rightsTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
dc.subjectadministração pública
dc.subjectescola de governo
dc.subjectcontratação
dc.subjectgestão de pessoas
dc.subjectcapacitação profissional
dc.subjectcolaborador eventual
dc.subjectGratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC)
dc.subject16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
dc.titleResolução nº 21, de 21 de agosto de 2020: Dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC. REVOGADA.
dc.typeAto Normativo

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