Resolução Enap nº 81, de 7 de agosto de 2025: disciplina a avaliação de desempenho individual da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, no âmbito da Enap.
| dc.creator | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | |
| dc.date | 2025-08-14T20:10:05Z | |
| dc.date | 2025-08-14T20:10:05Z | |
| dc.date | 2025-08-07 | |
| dc.date.accessioned | 2026-06-19T15:01:44Z | |
| dc.description | Disciplina a avaliação de desempenho individual da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. | |
| dc.description | 6 p. | |
| dc.description | Direito e Legislação | |
| dc.description | Gestão de Pessoas | |
| dc.description | Ato vigente. Esta Resolução revogou a Resolução nº 6, de 7 de junho de 2011 (https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6671) | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.identifier | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9026 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.com.br/handle/123456789/879 | |
| dc.language | Idioma::Português:portuguese:pt | |
| dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | |
| dc.rights | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) | |
| dc.rights | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | |
| dc.source | https://sei.enap.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=936502&id_orgao_publicacao=0 | |
| dc.subject | Gratificação de Atividade de Escola de Governo (GAEG) | |
| dc.subject | avaliação de desempenho | |
| dc.subject | gratificação temporária | |
| dc.subject | escola de governo | |
| dc.subject | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. | |
| dc.title | Resolução Enap nº 81, de 7 de agosto de 2025: disciplina a avaliação de desempenho individual da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, no âmbito da Enap. | |
| dc.type | Ato Normativo |