Prestação de Contas e Auditoria da Enap - 2005
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Resumo
Descrição
A Enap presta contas à sociedade por meio de seus relatórios de gestão, que contêm informações sobre suas atividades, estratégias de atuação, recursos humanos, estrutura, despesas, evolução dos gastos, indicadores, tecnologia da informação e outros.
As informações constantes em seus Relatórios de Gestão são verificadas pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e, depois, submetidas ao Tribunal de Contas da União (TCU). Posteriormente, são divulgadas à sociedade, em cumprimento ao Art. 20-B do Decreto nº 3.591/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481/2005.
Situação junto ao TCU: contas julgadas regulares, com quitação plena
Enap - Relatório de Gestão 2005, 62 páginas.
Relatório e Certificado e Auditoria, 42 páginas.
Pronunciamento Ministerial, 01 página.
Acórdão nº 2591/2007 - 1º Câmara
Accountability. Prestação de contas
Nº do processo no MP: 04600.000329/2006-66 Nº do processo no TCU: 016.708/2006-7
Situação junto ao TCU: contas julgadas regulares, com quitação plena
Enap - Relatório de Gestão 2005, 62 páginas.
Relatório e Certificado e Auditoria, 42 páginas.
Pronunciamento Ministerial, 01 página.
Acórdão nº 2591/2007 - 1º Câmara
Accountability. Prestação de contas
Nº do processo no MP: 04600.000329/2006-66 Nº do processo no TCU: 016.708/2006-7
Palavras-chave
prestação de contas, accountability, auditoria, controle interno, transparência governamental, 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.