Resolução Enap nº 29, de 23 de dezembro de 2022: Dispõe sobre o fomento e a promoção da inovação, incluindo a inovação tecnológica, da Enap.

dc.creatorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
dc.date2023-01-25T21:27:21Z
dc.date2023-01-25T21:27:21Z
dc.date2022-12-26
dc.date.accessioned2026-06-19T14:59:41Z
dc.descriptionDispõe sobre o fomento e a promoção da inovação, incluindo a inovação tecnológica, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
dc.description4 páginas
dc.descriptionDireito e Legislação
dc.descriptionGestão Pública
dc.descriptionAto Vigente. Revogou a Resolução Enap nº 35, de 30 de outubro de 2018 e a Resolução Enap nº 08, de 30 de março de 2020.
dc.formatapplication/pdf
dc.identifierhttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7471
dc.identifier.urihttps://dspace.com.br/handle/123456789/469
dc.languageIdioma::Português:portuguese:pt
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)
dc.rightsEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
dc.rightsTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
dc.sourcehttps://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-enap-n-29-de-23-de-dezembro-de-2022-453551385
dc.subjectpolítica de inovação
dc.subjectinovação tecnológica
dc.subjectpropriedade intelectual
dc.subject16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
dc.titleResolução Enap nº 29, de 23 de dezembro de 2022: Dispõe sobre o fomento e a promoção da inovação, incluindo a inovação tecnológica, da Enap.
dc.typeAto Normativo

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