Instrução Normativa Enap nº 2, de 12 de dezembro de 2019: Dispõe sobre os procedimentos para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da GECC. REVOGADA.

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dc.creatorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
dc.date2023-07-18T21:57:05Z
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dc.date2019-12-13
dc.date.accessioned2026-06-19T15:01:11Z
dc.descriptionDispõe sobre os procedimentos para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC.
dc.description6 páginas
dc.descriptionDesenvolvimento Pessoal
dc.descriptionDireito e Legislação
dc.descriptionGestão de Pessoas
dc.descriptionA Instrução Normativa nº 2, de 2019, revogou a Instrução Normativa nº 3, de 28 de fevereiro de 2018. Posteriormente, esta Instrução Normativa nº 2, de 2019, foi revogada pela Instrução Normativa nº 03, de 24 de dezembro de 2020.
dc.formatapplication/pdf
dc.identifierhttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7666
dc.identifier.urihttps://dspace.com.br/handle/123456789/771
dc.languageIdioma::Português:portuguese:pt
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)
dc.rightsEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
dc.rightsTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
dc.sourcehttps://sei.enap.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=388416&id_orgao_publicacao=0
dc.subjectGratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC
dc.subjectadministração pública
dc.subjectcontratação
dc.titleInstrução Normativa Enap nº 2, de 12 de dezembro de 2019: Dispõe sobre os procedimentos para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da GECC. REVOGADA.
dc.typeAto Normativo

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