Resolução Enap nº 53, de 19 de janeiro de 2024: Aprova o Regulamento que estabelece os critérios e procedimentos para emissão de Certificação Profissional em Licitações e Contratos Administrativos pela Enap. REVOGADA

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dc.creatorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
dc.date2024-01-19T18:52:38Z
dc.date2024-01-19T18:52:38Z
dc.date2024-01-19
dc.date.accessioned2026-06-19T15:00:45Z
dc.descriptionAprova o Regulamento que estabelece os critérios e procedimentos para emissão de Certificação Profissional em Licitações e Contratos Administrativos pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
dc.description3 páginas
dc.descriptionDireito e Legislação
dc.descriptionAto vigente.
dc.descriptionAto revogado pela Resolução Enap nº 55, de 28 de fevereiro de 2024.
dc.formatapplication/pdf
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dc.identifierhttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7838
dc.identifier.urihttps://dspace.com.br/handle/123456789/686
dc.languageIdioma::Português:portuguese:pt
dc.rightsEnap
dc.rightsTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
dc.subjectemissão
dc.subjectcertificação profissional
dc.subjectlicitações
dc.subjectcontratos administrativos
dc.subjectqualificação profissional
dc.subjectavaliação
dc.titleResolução Enap nº 53, de 19 de janeiro de 2024: Aprova o Regulamento que estabelece os critérios e procedimentos para emissão de Certificação Profissional em Licitações e Contratos Administrativos pela Enap. REVOGADA
dc.typeAto Normativo

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