Portaria nº 168, de 6 de maio de 2020: Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA pela Portaria n° 373, de 29 de setembro de 2020 e pela Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021.
| dc.creator | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | |
| dc.date | 2020-12-01T18:37:00Z | |
| dc.date | 2020-12-01T18:37:00Z | |
| dc.date | 2020-05-07 | |
| dc.date.accessioned | 2026-06-19T15:02:24Z | |
| dc.description | Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. | |
| dc.description | 4 páginas | |
| dc.description | Direito e Legislação | |
| dc.description | Ato vigente. Alterada pela Portaria n° 373, de 29 de setembro de 2020 e pela Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021. | |
| dc.format | application/pdf | |
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| dc.format | application/pdf | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.identifier | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5821 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.com.br/handle/123456789/1012 | |
| dc.language | Idioma::Português:portuguese:pt | |
| dc.publisher | Boletim de Serviço Eletrônico - SEI | |
| dc.rights | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | |
| dc.rights | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | |
| dc.source | https://www.enap.gov.br/pt/acesso-a-informacao | |
| dc.subject | acesso à informação | |
| dc.subject | ato normativo | |
| dc.subject | escola de governo | |
| dc.title | Portaria nº 168, de 6 de maio de 2020: Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA pela Portaria n° 373, de 29 de setembro de 2020 e pela Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021. | |
| dc.type | Ato Normativo |