Portaria nº 259, de 5 de setembro de 2025: Dispõe sobre os procedimentos e os critérios para solicitação de alterações na estrutura organizacional e atualização do Regimento Interno da Enap.

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dc.creatorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
dc.date2025-09-15T20:02:46Z
dc.date2025-09-15T20:02:46Z
dc.date2025-09-09
dc.date.accessioned2026-06-19T15:01:37Z
dc.descriptionDispõe sobre os procedimentos e os critérios para solicitação de alterações na estrutura organizacional e atualização do Regimento Interno da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
dc.description2 páginas
dc.descriptionDireito e Legislação
dc.descriptionAto vigente
dc.formatapplication/pdf
dc.identifierhttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9154
dc.identifier.urihttps://dspace.com.br/handle/123456789/855
dc.languageIdioma::Português:portuguese:pt
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
dc.rightsEnap
dc.rightsTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
dc.sourcehttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-259-de-5-de-setembro-de-2025-653986566
dc.subjectregimento interno
dc.subjectcritérios
dc.subjectalteração
dc.subjectestrutura
dc.subjectestrutura organizacional
dc.titlePortaria nº 259, de 5 de setembro de 2025: Dispõe sobre os procedimentos e os critérios para solicitação de alterações na estrutura organizacional e atualização do Regimento Interno da Enap.
dc.typeAto Normativo

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