Acordo de Cooperação Técnica - MROSC (2025)

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dc.creatorEscola Nacional de Administração Pública
dc.creatorFundação Tide Setúbal
dc.date2025-12-10T17:34:45Z
dc.date2025-12-10T17:34:45Z
dc.date2025-05
dc.date.accessioned2026-06-19T15:04:47Z
dc.descriptionO objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de Apoio à realização do Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades, por meio de ações que viabilizem sua execução e ampliem o seu alcance entre o público-alvo a ser executado na Semana de Inovação da ENAP, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.
dc.descriptionInovação
dc.descriptionOrçamento e Finanças
dc.formatapplication/pdf
dc.identifierhttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9295
dc.identifier.urihttps://dspace.com.br/handle/123456789/1480
dc.languageIdioma::Português:portuguese:pt
dc.rightsEscola Nacional de Administração Pública
dc.rightsTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
dc.subjectAcordo de Cooperação Técnica MROSC
dc.subjectSemana de Inovação
dc.subjectOrçamento Público
dc.subjectGarantia de Direitos
dc.subjectCombate às Desigualdades
dc.subject17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica - MROSC (2025)
dc.typeAto Normativo

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