Portaria Enap nº 56, de 12 de maio de 2025: dispõe sobre a atividade correcional no âmbito da Corregedoria da Enap

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dc.creatorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
dc.date2025-05-16T19:49:15Z
dc.date2025-05-16T19:49:15Z
dc.date2025-05-16
dc.date.accessioned2026-06-19T15:02:27Z
dc.descriptionDispõe sobre a atividade correcional no âmbito da Corregedoria da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
dc.description9 páginas
dc.descriptionDireito e Legislação
dc.descriptionAto vigente.
dc.formatapplication/pdf
dc.identifierhttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8564
dc.identifier.urihttps://dspace.com.br/handle/123456789/1021
dc.languageIdioma::Português:portuguese:pt
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
dc.rightsEnap
dc.rightsTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
dc.sourcehttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-enap-n-56-de-12-de-maio-de-2025-629789173
dc.subjectcorregedoria
dc.subjectatividade
dc.subjectirregularidades
dc.subjectePAD
dc.subjectcorreição
dc.subject16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
dc.titlePortaria Enap nº 56, de 12 de maio de 2025: dispõe sobre a atividade correcional no âmbito da Corregedoria da Enap
dc.typeAto Normativo

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