Programa de inclusão de pessoas com deficiência

dc.creatorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
dc.date2017-10-20T12:23:27Z
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dc.date2017
dc.date.accessioned2026-06-19T15:00:11Z
dc.descriptionA promoção dos direitos das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida tem sido tema de políticas que buscam valorizar a pessoa como cidadã, respeitando suas características e especificidades, de modo a garantir a universalização de políticas públicas e o respeito às diversidades, sejam elas étnicoraciais, geracionais, de gênero, de pessoas com deficiência ou de qualquer outra natureza. O debate sobre a inclusão das pessoas com deficiência na Administração Pública federal tem se qualificado, em grande medida, a partir do movimento que levou o Brasil a ter papel ativo na construção da Convenção Internacional das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, e que culminou em sua promulgação como texto constitucional. A temática ganhou maior fôlego em 2015, com a instituição da Lei Brasileira de Inclusão, que trata das especificidades das pessoas 6 Escola Nacional de Administração Pública com deficiência e com mobilidade reduzida para o exercício de direitos e liberdades fundamentais. Com o Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência da Enap, declaramos como estratégica a agenda da deficiência e nos desafiamos a aprender fazendo uma gestão inclusiva na Administração Pública, sempre contando com o apoio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério dos Direitos Humanos.
dc.descriptionNúmero de páginas: 43 p.
dc.descriptionAdministração Pública
dc.descriptionGestão de Pessoas
dc.formatapplication/pdf
dc.identifierhttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2986
dc.identifier.urihttps://dspace.com.br/handle/123456789/562
dc.languageIdioma::Português:portuguese:pt
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)
dc.rightsEscola Nacional de Administração Pública (Enap)
dc.rightsTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
dc.subjectinclusão
dc.subjectpessoas com deficiência
dc.subjectmobilidade reduzida
dc.subjectdireitos e liberdades fundamentais
dc.subjectacessibilidade
dc.subjectcidadania
dc.subjectdesenho universal
dc.subjecttecnologia assistiva
dc.titlePrograma de inclusão de pessoas com deficiência
dc.typePrograma

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