Portaria Enap nº 27, de 10 de outubro de 2023: Disciplina o tratamento de demandas provenientes de órgãos de controle interno e externo e de outros órgãos dotados de competência legal para elaborar recomendações à Administração Pública Federal, no âmbito da Enap.
| dc.creator | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | |
| dc.date | 2023-10-11T13:36:01Z | |
| dc.date | 2023-10-11T13:36:01Z | |
| dc.date | 2023-10-11 | |
| dc.date.accessioned | 2026-06-19T15:04:42Z | |
| dc.description | Disciplina o tratamento de demandas provenientes de órgãos de controle interno e externo e de outros órgãos dotados de competência legal para elaborar recomendações à Administração Pública Federal, no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. | |
| dc.description | 3 páginas | |
| dc.description | Direito e Legislação | |
| dc.description | Governança | |
| dc.description | Ato Vigente | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.identifier | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7782 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.com.br/handle/123456789/1464 | |
| dc.language | Idioma::Português:portuguese:pt | |
| dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | |
| dc.rights | Enap | |
| dc.rights | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | |
| dc.source | https://sei.enap.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=750366&id_orgao_publicacao=0 | |
| dc.subject | órgão de controle interno | |
| dc.subject | órgão de controle externo | |
| dc.subject | recomendações à administração pública | |
| dc.subject | fluxos | |
| dc.title | Portaria Enap nº 27, de 10 de outubro de 2023: Disciplina o tratamento de demandas provenientes de órgãos de controle interno e externo e de outros órgãos dotados de competência legal para elaborar recomendações à Administração Pública Federal, no âmbito da Enap. | |
| dc.type | Ato Normativo |