Decreto nº 9.730, de 15 de março de 2019: Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
| dc.creator | Brasil. Presidência da República | |
| dc.date | 2019-09-20T18:23:27Z | |
| dc.date | 2019-09-20T18:23:27Z | |
| dc.date | 2019-03-18 | |
| dc.date.accessioned | 2026-06-19T15:04:41Z | |
| dc.description | Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. | |
| dc.description | Diário Oficial da União: Edição: 52, Seção: 1, Página: 7 | |
| dc.description | Administração Pública | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.identifier | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4390 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.com.br/handle/123456789/1459 | |
| dc.language | Idioma::Português:portuguese:pt | |
| dc.rights | Imprensa Nacional | |
| dc.rights | Termo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações. | |
| dc.source | http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/67381073 | |
| dc.subject | administração pública | |
| dc.subject | estrutura administrativa | |
| dc.subject | governança | |
| dc.subject | cargo de confiança | |
| dc.subject | escola de governo | |
| dc.subject | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. | |
| dc.title | Decreto nº 9.730, de 15 de março de 2019: Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. | |
| dc.type | Ato Normativo |