Portaria Nº 53, de 12 de fevereiro de 2021: Aprova o Regimento Interno da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. REVOGADA pela Portaria Enap nº 8, de 30 de junho de 2022

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dc.creatorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
dc.date2021-02-19T23:03:22Z
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dc.date2021-02-19
dc.date.accessioned2026-06-19T15:04:27Z
dc.descriptionAprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
dc.description5 páginas.
dc.descriptionDireito e Legislação
dc.descriptionAto revogado pela Portaria Enap nº 8, de 30 de junho de 2022.
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dc.identifierhttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6135
dc.identifier.urihttps://dspace.com.br/handle/123456789/1414
dc.languageIdioma::Português:portuguese:pt
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)
dc.rightsEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
dc.rightsTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
dc.subjectadministração pública federal
dc.subjectcargo público
dc.subjectescola de governo
dc.subjectrecursos humanos
dc.subjectregimento interno
dc.subjectato administrativo
dc.subject09. Inovação infraestrutura - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação.
dc.titlePortaria Nº 53, de 12 de fevereiro de 2021: Aprova o Regimento Interno da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. REVOGADA pela Portaria Enap nº 8, de 30 de junho de 2022
dc.typeAto Normativo

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