Resolução Enap nº 34, de 6 de março de 2023: Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC, no âmbito da Enap. ALTERADA
| dc.creator | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | |
| dc.date | 2023-03-08T18:09:55Z | |
| dc.date | 2023-03-08T18:09:55Z | |
| dc.date | 2023-03-06 | |
| dc.date.accessioned | 2026-06-19T15:01:06Z | |
| dc.description | Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC, no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. | |
| dc.description | 11 páginas | |
| dc.description | Direito e Legislação | |
| dc.description | Educação e Docência | |
| dc.description | Ato vigente. Alterado pelas Resoluções Enap nº 49, de 22 de setembro de 2023; nº 56, de 14 de março de 2024; e nº 82, de 26 de agosto de 2025. Tabela de acesso dos servidores da Enap: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1B1pHTZ8O3Uh-u3hHeJdGoEPFfsc6ZjkhEV8sJOdlvQw/edit#gid=0 | |
| dc.description | Tabela de acesso dos servidores da Enap: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1B1pHTZ8O3Uh-u3hHeJdGoEPFfsc6ZjkhEV8sJOdlvQw/edit#gid=0 | |
| dc.format | application/pdf | |
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| dc.format | application/pdf | |
| dc.identifier | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7537 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.com.br/handle/123456789/752 | |
| dc.language | Idioma::Português:portuguese:pt | |
| dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | |
| dc.rights | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | |
| dc.rights | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | |
| dc.source | https://sei.enap.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=682028&id_orgao_publicacao=0 | |
| dc.subject | ato normativo | |
| dc.subject | Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC | |
| dc.subject | escola de governo | |
| dc.title | Resolução Enap nº 34, de 6 de março de 2023: Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC, no âmbito da Enap. ALTERADA | |
| dc.type | Ato Normativo |