Resolução nº 04, de 08 de abril de 2013: disciplina os procedimentos relativos à autorização de afastamento do País de servidores da ENAP. REVOGADA.
| dc.creator | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | |
| dc.date | 2015-03-24T18:22:40Z | |
| dc.date | 2015-03-24T18:22:40Z | |
| dc.date | 2013-04-08 | |
| dc.date.accessioned | 2026-06-19T15:01:48Z | |
| dc.description | A resolução disciplina os procedimentos relativos à autorização de afastamento do País de servidores da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. | |
| dc.description | Número de páginas: 6 p. | |
| dc.description | Administração Pública | |
| dc.description | Escola de Governo | |
| dc.description | Ato revogado pela Resolução Enap nº 48, de 6 de setembro de 2023 ( http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7846) | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.identifier | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1976 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.com.br/handle/123456789/896 | |
| dc.language | Idioma::Português:portuguese:pt | |
| dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | |
| dc.rights | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | |
| dc.rights | Acesso::Acesso Aberto | |
| dc.rights | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | |
| dc.source | http://enapnet/images/boletim%20extraordinario%20n%BA%2015%20de%208-4-13.pdf | |
| dc.subject | resolução | |
| dc.subject | afastamento do país | |
| dc.subject | servidor | |
| dc.subject | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | |
| dc.subject | administração pública | |
| dc.subject | escola de governo | |
| dc.subject | legislação | |
| dc.subject | agente público | |
| dc.title | Resolução nº 04, de 08 de abril de 2013: disciplina os procedimentos relativos à autorização de afastamento do País de servidores da ENAP. REVOGADA. | |
| dc.type | Ato Normativo |