Decreto nº 8.091, de 3 de setembro de 2013: Altera o Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e remaneja cargos em comissão

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dc.creatorBrasil. Presidência da República (PR)
dc.date2014-08-21T13:19:42Z
dc.date2014-08-21T13:19:42Z
dc.date2013-09-03
dc.date.accessioned2026-06-19T15:04:26Z
dc.descriptionDecreto nª 8.091, de 3 de setembro de 2013 altera o Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e remaneja cargos em comissão.
dc.descriptionNúmero de páginas: 5 p.
dc.descriptionDireito Administrativo
dc.formattext/html
dc.formatapplication/pdf
dc.identifierhttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1222
dc.identifier.urihttps://dspace.com.br/handle/123456789/1410
dc.languageIdioma::Português:portuguese:pt
dc.publisherD.O.U. DE 04/09/2013, P. 1
dc.rightsBrasil. Presidência da República
dc.rightsAcesso::Acesso Aberto
dc.rightsTermo::Licença Comum
dc.sourcehttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D8091.htm#art2
dc.subjectdecreto
dc.subjectEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)
dc.subjectcargo em comissão
dc.subjectfunção gratificada
dc.subjectlegislação
dc.subjectescola de governo
dc.subjectcargo de confiança
dc.subjectadministração pública
dc.titleDecreto nº 8.091, de 3 de setembro de 2013: Altera o Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e remaneja cargos em comissão
dc.typeAto Normativo

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