Resolução nº 27, de 27 de novembro de 2020 - Revoga atos normativos no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
| dc.creator | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | |
| dc.date | 2021-06-10T16:16:53Z | |
| dc.date | 2021-06-10T16:16:53Z | |
| dc.date | 2020-11-27 | |
| dc.date.accessioned | 2026-06-19T15:02:12Z | |
| dc.description | Revoga atos normativos no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap nos termos do Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019. | |
| dc.description | 1 página | |
| dc.description | Direito e Legislação | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.identifier | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6379 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.com.br/handle/123456789/975 | |
| dc.language | Idioma::Português:portuguese:pt | |
| dc.rights | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | |
| dc.rights | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | |
| dc.subject | ato administrativo | |
| dc.subject | legislação | |
| dc.subject | escola de governo | |
| dc.subject | administração pública | |
| dc.title | Resolução nº 27, de 27 de novembro de 2020 - Revoga atos normativos no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. | |
| dc.type | Ato Normativo |