Portaria Enap nº 35, de 17 de janeiro de 2019: Dispõe sobre o aperfeiçoamento da gestão e controle a respeito dos Termos de Execução Descentralizada (TED) recebidos pela Enap. REVOGADA.

dc.creatorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
dc.date2023-08-01T22:24:39Z
dc.date2023-08-01T22:24:39Z
dc.date2019-01-17
dc.date.accessioned2026-06-19T14:59:46Z
dc.descriptionDispõe sobre o aperfeiçoamento da gestão e controle a respeito dos Termos de Execução Descentralizada (TED) recebidos pela Enap
dc.description10 páginas
dc.descriptionDireito e Legislação
dc.descriptionEstratégia e Planejamento
dc.descriptionGestão Pública
dc.descriptionOrçamento e Finanças
dc.descriptionAto revogado pela Portaria Enap nº 236, de 18 de agosto de 2021 (https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6717).
dc.formatapplication/pdf
dc.identifierhttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7684
dc.identifier.urihttps://dspace.com.br/handle/123456789/486
dc.languageIdioma::Português:portuguese:pt
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)
dc.rightsEscola Nacional de Administração Pública (Enap)
dc.rightsTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
dc.sourcehttps://sei.enap.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=282379&id_orgao_publicacao=0
dc.subjectTermos de Execução Descentralizada - TED
dc.subjectgestão
dc.subjectcontrole
dc.subjectplano de trabalho
dc.titlePortaria Enap nº 35, de 17 de janeiro de 2019: Dispõe sobre o aperfeiçoamento da gestão e controle a respeito dos Termos de Execução Descentralizada (TED) recebidos pela Enap. REVOGADA.
dc.typeAto Normativo

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