Portaria nº 440, de 27 de novembro de 2020: Altera a Portaria Enap nº 373, de 29 de setembro de 2020, e revoga atos normativos no âmbito da Enap nos termos no Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019. REVOGADA pela Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021.
| dc.creator | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | |
| dc.date | 2021-06-10T16:02:08Z | |
| dc.date | 2021-06-10T16:02:08Z | |
| dc.date | 2020-11-27 | |
| dc.date.accessioned | 2026-06-19T14:59:24Z | |
| dc.description | Altera o Anexo único da Portaria Enap n° 373, de 29 de setembro de 2020, e revoga atos normativos no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap nos termos no Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019. | |
| dc.description | vários documentos | |
| dc.description | Direito e Legislação | |
| dc.description | Ato revogado pela Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021 | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.identifier | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6378 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.com.br/handle/123456789/416 | |
| dc.language | Idioma::Português:portuguese:pt | |
| dc.rights | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | |
| dc.rights | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | |
| dc.subject | ato administrativo | |
| dc.subject | administração pública | |
| dc.subject | legislação | |
| dc.subject | escola de governo | |
| dc.title | Portaria nº 440, de 27 de novembro de 2020: Altera a Portaria Enap nº 373, de 29 de setembro de 2020, e revoga atos normativos no âmbito da Enap nos termos no Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019. REVOGADA pela Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021. | |
| dc.type | Ato Normativo |