Portaria Enap nº 164, de 25 de agosto de 2011: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. REVOGADA.
| dc.creator | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | |
| dc.date | 2023-09-22T21:37:55Z | |
| dc.date | 2023-09-22T21:37:55Z | |
| dc.date | 2011-08-29 | |
| dc.date.accessioned | 2026-06-19T15:04:30Z | |
| dc.description | Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap | |
| dc.description | 1 página | |
| dc.description | Direito e Legislação | |
| dc.description | Governança | |
| dc.description | A Portaria Enap nº 164, de 2011, revogou a Portaria nº 38, de 09 de abril de 2008. Posteriormente, esta Portaria Enap nº 164, de 2011, foi revogada pela Portaria Enap nº 85, de 09 de março de 2021. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.identifier | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7766 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.com.br/handle/123456789/1424 | |
| dc.language | Idioma::Português:portuguese:pt | |
| dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | |
| dc.rights | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | |
| dc.rights | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | |
| dc.source | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/08/2011&jornal=1&pagina=131&totalArquivos=156 | |
| dc.subject | delegação de competência | |
| dc.subject | gestão por competências | |
| dc.subject | escola de governo | |
| dc.title | Portaria Enap nº 164, de 25 de agosto de 2011: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. REVOGADA. | |
| dc.type | Ato Normativo |