Relatório de gestão 2006
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Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Resumo
Descrição
Apresenta a necessidade de vincular a capacitação de servidores públicos aos objetivos estratégicos do governo e das instituições, bem como formar quadros para carreiras do serviço público, a ENAP estabeleceu como diretrizes ser escola com padrão de qualidade, espaço de reflexão e debate e centro de referência em gestão das políticas públicas. Desta forma, são apresentadas as atividades realizadas pela Escola no ano de 2006
Número de páginas: 85 p.
Gestão Orçamentária. Finanças Públicas
Sumário: Introdução 1. Dados gerais sobre a Unidade Jurisdicionada 2. Objetivos e Metas 3. Indicadores ou parâmetros de gestão 4. Análise crítica dos resultados alcançados 5. Medidas adotadas para sanear disfunções detectadas 6. Transferência de recursos (Convênios e outros meios) 7. Fiscalização e controle exercidos sob as entidades fechadas de previdência complementar patrocinadas 8. Projetos e programas financiados com recursos externos 9. Projetos e instituições beneficiadas por renúncia fiscal 10. Resultados do acompanhamento em fiscalização dos projetos financiados e avaliação do impacto sócio-econômico das operações 11. Gastos com cartões de crédito 12. Encaminhamento ao órgão de controle interno das informações relativas aos atos de admissão e desligamento exigíveis no exercício 13. Encaminhamento ao órgão de controle interno das informações relativas aos atos de concessão de aposentadoria, reforma e pensão exigíveis no exercício 14. Providências adotadas para dar cumprimento às determinações do TCU 15. Demonstrativo sintético das Tomadas de Contas Especiais 16. Demonstrativo sintético das Tomadas de Contas Especiais em que, antes de serem encaminhadas ao Tribunal, tenha ocorrido a aprovação da prestação de contas dos recursos financeiros repassados 17. Demonstrativos das informações relativas às ocorrências de perdas, extravios ou outras irregularidades em que o dano foi imediatamente ressarcido 18. Outras informações para avaliação da conformidade e do desempenho da gestão 19. Apuração de denúncias recebidas 20. Recomendações dos órgãos do sistema de controle interno 21. Quantitativo de pessoal cedido e requisitado com detalhamento dos valores pendentes de ressarcimento e providências adotadas
Número de páginas: 85 p.
Gestão Orçamentária. Finanças Públicas
Sumário: Introdução 1. Dados gerais sobre a Unidade Jurisdicionada 2. Objetivos e Metas 3. Indicadores ou parâmetros de gestão 4. Análise crítica dos resultados alcançados 5. Medidas adotadas para sanear disfunções detectadas 6. Transferência de recursos (Convênios e outros meios) 7. Fiscalização e controle exercidos sob as entidades fechadas de previdência complementar patrocinadas 8. Projetos e programas financiados com recursos externos 9. Projetos e instituições beneficiadas por renúncia fiscal 10. Resultados do acompanhamento em fiscalização dos projetos financiados e avaliação do impacto sócio-econômico das operações 11. Gastos com cartões de crédito 12. Encaminhamento ao órgão de controle interno das informações relativas aos atos de admissão e desligamento exigíveis no exercício 13. Encaminhamento ao órgão de controle interno das informações relativas aos atos de concessão de aposentadoria, reforma e pensão exigíveis no exercício 14. Providências adotadas para dar cumprimento às determinações do TCU 15. Demonstrativo sintético das Tomadas de Contas Especiais 16. Demonstrativo sintético das Tomadas de Contas Especiais em que, antes de serem encaminhadas ao Tribunal, tenha ocorrido a aprovação da prestação de contas dos recursos financeiros repassados 17. Demonstrativos das informações relativas às ocorrências de perdas, extravios ou outras irregularidades em que o dano foi imediatamente ressarcido 18. Outras informações para avaliação da conformidade e do desempenho da gestão 19. Apuração de denúncias recebidas 20. Recomendações dos órgãos do sistema de controle interno 21. Quantitativo de pessoal cedido e requisitado com detalhamento dos valores pendentes de ressarcimento e providências adotadas