Plano de Dados Abertos Enap: vigência abril 2024 a abril 2026
| dc.creator | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | |
| dc.date | 2024-07-03T17:48:43Z | |
| dc.date | 2024-07-03T17:48:43Z | |
| dc.date | 2024-06 | |
| dc.date.accessioned | 2026-06-19T15:00:00Z | |
| dc.description | O Plano de Dados Abertos (PDA) é o documento orientador que operacionaliza a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal. Ela é formada por uma série de normativos (como o Decreto no 8.777, de 2016, o Decreto no 9.903, de 2019 e a Resolução CGINDA no 3, de 2017) e possui, entre outros, os seguintes objetivos: promover a publicação de dados contidos em bases de dados de órgãos e entidades da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional sob a forma de dados abertos; aprimorar a cultura de transparência pública; e franquear aos cidadãos o acesso, de forma aberta, aos dados produzidos ou acumulados pelo Poder Executivo Federal.O presente PDA da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) terá vigência de dois anos, abril de 2024 até abril de 2026 | |
| dc.description | 28 páginas | |
| dc.description | Gestão Pública | |
| dc.description | Governança | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.identifier | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7942 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.com.br/handle/123456789/530 | |
| dc.language | Idioma::Português:portuguese:pt | |
| dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | |
| dc.rights | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | |
| dc.rights | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | |
| dc.subject | dados abertos | |
| dc.subject | administração pública | |
| dc.subject | transparência | |
| dc.title | Plano de Dados Abertos Enap: vigência abril 2024 a abril 2026 | |
| dc.type | Plano de Ação |