Portaria nº 131, de 18 de março de 2019: aprova o Plano de Dados Abertos (PDA) da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.

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dc.creatorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
dc.date2020-07-10T20:24:53Z
dc.date2020-07-10T20:24:53Z
dc.date2019-03-27
dc.date.accessioned2026-06-19T15:04:21Z
dc.descriptionAprova o Plano de Dados Abertos (PDA) da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
dc.description2 páginas
dc.descriptionDireito e Legislação
dc.formatapplication/pdf
dc.identifierhttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5168
dc.identifier.urihttps://dspace.com.br/handle/123456789/1394
dc.languageIdioma::Português:portuguese:pt
dc.publisherBoletim de Serviço Eletrônico - SEI
dc.rightsEscola Nacional de Administração Pública (Enap)
dc.rightsTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
dc.sourcehttps://www.enap.gov.br/pt/acesso-a-informacao
dc.subjectdados abertos
dc.subjecttransparência ativa
dc.subjectacesso à informação
dc.titlePortaria nº 131, de 18 de março de 2019: aprova o Plano de Dados Abertos (PDA) da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
dc.typeAto Normativo

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