Resolução Enap nº 23, de 04 de dezembro de 2019: Estabelece, no âmbito da Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da GDPGPE e da GDAFAZ. REVOGADA.

dc.creatorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
dc.date2023-07-18T22:00:26Z
dc.date2023-07-18T22:00:26Z
dc.date2019-12-05
dc.date.accessioned2026-06-19T15:01:43Z
dc.descriptionEstabelece, no âmbito da Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da GDPGPE e da GDAFAZ
dc.description14 páginas
dc.descriptionDesenvolvimento Pessoal
dc.descriptionDireito e Legislação
dc.descriptionGestão de Pessoas
dc.descriptionA Resolução Enap nº 23, de 2019, revogou a Resolução Enap nº 06, de 21 de junho de 2012. Posteriormente, esta Resolução Enap nº 23, de 2019, foi revogada pela Resolução Enap nº 13, de 18 de maio de 2020 (https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6684).
dc.formatapplication/pdf
dc.identifierhttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7667
dc.identifier.urihttps://dspace.com.br/handle/123456789/876
dc.languageIdioma::Português:portuguese:pt
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)
dc.rightsEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
dc.rightsTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
dc.sourcehttps://sei.enap.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=355846&id_orgao_publicacao=0
dc.subjectavaliação de desempenho
dc.subjectcargo público
dc.subjectdeveres do servidor
dc.subjectGratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE
dc.subjectservidor público
dc.subjectGratificação de Desempenho de Atividade Fazendária - GDAFAZ
dc.titleResolução Enap nº 23, de 04 de dezembro de 2019: Estabelece, no âmbito da Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da GDPGPE e da GDAFAZ. REVOGADA.
dc.typeAto Normativo

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