Resolução 27, de 07 de dezembro de 2017: Dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC.
| dc.creator | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | |
| dc.date | 2018-02-19T18:12:25Z | |
| dc.date | 2018-02-19T18:12:25Z | |
| dc.date | 2017-12-07 | |
| dc.date.accessioned | 2026-06-19T15:02:02Z | |
| dc.description | Esta Resolução dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC pela Escola Nacional de Administração Pública - Enap. | |
| dc.description | 4 p. | |
| dc.description | Escola de Governo | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.identifier | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3108 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.com.br/handle/123456789/943 | |
| dc.language | Idioma::Português:portuguese:pt | |
| dc.rights | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | |
| dc.rights | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | |
| dc.source | https://sei.enap.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=194700&id_orgao_publicacao=0 | |
| dc.subject | colaborador eventual | |
| dc.subject | contratação | |
| dc.subject | Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso | |
| dc.subject | GECC | |
| dc.title | Resolução 27, de 07 de dezembro de 2017: Dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC. | |
| dc.type | Ato Normativo |