Resolução nº 02, de 24 de fevereiro de 2011: dispõe sobre a cessão de uso de imóveis residenciais funcionais de propriedade da ENAP

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dc.creatorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
dc.date2014-12-09T17:39:24Z
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dc.date2011-02-24
dc.date.accessioned2026-06-19T15:01:38Z
dc.descriptionA cessão de uso de imóveis residenciais funcionais de propriedade da ENAP é regulamentada por meio da Resolução nº 2, de 24 de fevereiro de 2011.
dc.descriptionNúmero de páginas: 14 p.
dc.descriptionEscola de Governo
dc.descriptionResolução publicada no Boletim Interno da ENAP, Edição Extraordinária nº 16, de 25 de fevereiro de 2011.
dc.formatapplication/pdf
dc.identifierhttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1676
dc.identifier.urihttps://dspace.com.br/handle/123456789/857
dc.languageIdioma::Português:portuguese:pt
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)
dc.rightsEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)
dc.rightsAcesso::Acesso Aberto
dc.rightsTermo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
dc.sourcehttp://enapnet/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=619&Itemid=26
dc.subjectEscola nacional de administração pública (Enap)
dc.subjectresolução
dc.subjectcessão de uso
dc.subjectimóvel funcional
dc.subjectservidor público
dc.subjectescola de governo
dc.subjectlegislação
dc.subjectajuda de moradia
dc.subjectagente público
dc.titleResolução nº 02, de 24 de fevereiro de 2011: dispõe sobre a cessão de uso de imóveis residenciais funcionais de propriedade da ENAP
dc.typeAto Normativo

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