Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021: Dá publicidade à listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Enap. ALTERADA
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Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Resumo
Descrição
Dá publicidade à listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Enap. Altera a Portaria n° 168, de 06 de maio de 2020 e revoga os seguintes normativos: Portaria n° 178, de 1° de junho de 2018; Portaria n° 216, de 04 de julho de 2018; Portaria n° 342, de 11 de junho de 2019; Portaria n° 373, de 29 de setembro de 2020; Portaria n° 440, de 27 de novembro de 2020; e Portaria n° 180, de 04 de junho de 2021.
vários documentos
Direito e Legislação
Ato vigente, alterado pela Portaria Enap nº 6, de 8 de abril de 2022.
vários documentos
Direito e Legislação
Ato vigente, alterado pela Portaria Enap nº 6, de 8 de abril de 2022.