Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. (ALTERADO)
| dc.creator | Brasil. Presidência da República | |
| dc.date | 2020-06-15T20:15:30Z | |
| dc.date | 2020-06-15T20:15:30Z | |
| dc.date | 2020-05-22 | |
| dc.date.accessioned | 2026-06-19T15:04:35Z | |
| dc.description | Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. | |
| dc.description | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/decreto/d12300.htm | |
| dc.description | Diário Oficial da União, Edição: 97-D | Seção: 1 - Extra | Página: 30 | |
| dc.description | Direito e Legislação | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.identifier | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5064 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.com.br/handle/123456789/1441 | |
| dc.language | Idioma::Português:portuguese:pt | |
| dc.publisher | Imprensa Nacional | |
| dc.rights | Imprensa Nacional | |
| dc.rights | Termo::Licença aberta, sem especificação de uso | |
| dc.source | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/decreto/d12300.htm | |
| dc.subject | administração pública | |
| dc.subject | estrutura administrativa | |
| dc.subject | governança | |
| dc.subject | cargo de confiança | |
| dc.subject | escola de governo | |
| dc.title | Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. (ALTERADO) | |
| dc.type | Ato Normativo |