Portaria Enap nº 373, de 29 de setembro de 2020: Altera a Portaria Enap nº 168, de 06 de maio de 2020, e dá publicidade à listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Enap. ALTERADA. REVOGADA.
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Altera a Portaria Enap n° 168, de 06 de maio de 2020, e dá publicidade à listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
3 páginas
Direito e Legislação
Portaria alterada pela Portaria Enap nº 440, de 27 de novembro de 2020, e pela Portaria Enap nº 180, de 04 de junho de 2021. Revogada pela Portaria Enap n° 307, de 27 de outubro de 2021.
3 páginas
Direito e Legislação
Portaria alterada pela Portaria Enap nº 440, de 27 de novembro de 2020, e pela Portaria Enap nº 180, de 04 de junho de 2021. Revogada pela Portaria Enap n° 307, de 27 de outubro de 2021.