Portaria Enap nº 373, de 29 de setembro de 2020: Altera a Portaria Enap nº 168, de 06 de maio de 2020, e dá publicidade à listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Enap. ALTERADA. REVOGADA.
| dc.creator | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | |
| dc.date | 2021-06-10T16:01:27Z | |
| dc.date | 2021-06-10T16:01:27Z | |
| dc.date | 2020-09-29 | |
| dc.date.accessioned | 2026-06-19T15:03:43Z | |
| dc.description | Altera a Portaria Enap n° 168, de 06 de maio de 2020, e dá publicidade à listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. | |
| dc.description | 3 páginas | |
| dc.description | Direito e Legislação | |
| dc.description | Portaria alterada pela Portaria Enap nº 440, de 27 de novembro de 2020, e pela Portaria Enap nº 180, de 04 de junho de 2021. Revogada pela Portaria Enap n° 307, de 27 de outubro de 2021. | |
| dc.format | application/pdf | |
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| dc.format | application/pdf | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.identifier | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6377 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.com.br/handle/123456789/1276 | |
| dc.language | Idioma::Português:portuguese:pt | |
| dc.rights | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | |
| dc.rights | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | |
| dc.subject | ato administrativo | |
| dc.subject | legislação | |
| dc.subject | escola de governo | |
| dc.subject | administração pública | |
| dc.title | Portaria Enap nº 373, de 29 de setembro de 2020: Altera a Portaria Enap nº 168, de 06 de maio de 2020, e dá publicidade à listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Enap. ALTERADA. REVOGADA. | |
| dc.type | Ato Normativo |