Edital de Chamamento Público. Seleção de pessoa jurídica sem fins lucrativos para qualificação como organização social
| dc.creator | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | |
| dc.date | 2022-09-30T20:39:21Z | |
| dc.date | 2022-09-30T20:39:21Z | |
| dc.date | 2022-09-30 | |
| dc.date.accessioned | 2026-06-19T15:01:30Z | |
| dc.description | torna público o presente edital para selecionar pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, com natureza de associação civil ou de fundação, conforme art. 44, incisos I ou III, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, cujas atividades sejam dirigidas à educação, aptas ou dispostas à qualificação como organização social, nos termos da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, e do Decreto nº 9.190, de 1º de novembro de 2017, para firmar parceria com o poder público, mediante a celebração de contrato de gestão. | |
| dc.description | Vários documentos | |
| dc.description | Educação e Docência | |
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| dc.identifier | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7317 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.com.br/handle/123456789/831 | |
| dc.language | Idioma::Português:portuguese:pt | |
| dc.rights | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | |
| dc.rights | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | |
| dc.subject | educação | |
| dc.subject | administração pública | |
| dc.subject | educação a distância | |
| dc.subject | parceria | |
| dc.subject | 04. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. | |
| dc.title | Edital de Chamamento Público. Seleção de pessoa jurídica sem fins lucrativos para qualificação como organização social | |
| dc.type | Edital |