Acordo de Cooperação Técnica Nacional (2022)

Página do item simplificado
dc.creatorEscola Nacional de Administração Pública
dc.creatorControladoria-Geral da União
dc.date2025-12-12T16:10:55Z
dc.date2025-12-12T16:10:55Z
dc.date2022-04
dc.date.accessioned2026-06-19T15:03:20Z
dc.descriptionA execução de projeto de inovação aberta, fundamentado no Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (MLSEI, LCP n° 182/21), no âmbito da plataforma gov.br/desafios, na modalidade especial, a ser executado, em todo território nacional, de forma remota, e eventualmente nas instalações da Enap, em Brasília - DF, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.
dc.descriptionInovação
dc.formatapplication/pdf
dc.identifierhttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9322
dc.identifier.urihttps://dspace.com.br/handle/123456789/1206
dc.languageIdioma::Português:portuguese:pt
dc.rightsEscola Nacional de Administração Pública
dc.rightsTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
dc.subjectAcordo de Cooperação Técnica Nacional
dc.subjectInovação aberta
dc.subjectgov.br
dc.subjectMarco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador
dc.subject17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica Nacional (2022)
dc.typeAto Normativo

Arquivos

Coleções

Revista TCDF