Acordo de Cooperação Técnica - MROSC (2016)

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dc.creatorEscola Nacional de Administração Pública
dc.creatorAssociação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial - CETEFE
dc.date2025-11-07T20:16:31Z
dc.date2025-11-07T20:16:31Z
dc.date2016-04-07
dc.date.accessioned2026-06-19T14:59:19Z
dc.descriptionArtigo 1º - O presente Acordo de Cooperação objetiva a mútua cooperação e ajuda para implementar e realizar atividades nas áreas de cultura, educação, saúde, esporte, reabilitação, estimulação funcional corporal, acessibilidade, trabalho e lazer, mediante a realização de eventos, cursos e múltiplas atividades, na instalação da Enap, de forma gratuita e planejada, direcionadas aos servidores/seus dependentes/terceirizados da Enap – Plano de Qualidade de Vida no Trabalho; às pessoas com deficiência, núcleo familiar, profissionais, convidados, entidades parceiras dos programas sociais da Cetefe, bem como as pessoas ou entidades autorizadas pela Enap. Parágrafo Primeiro - Para atingir a finalidade descrita no caput, a Enap disponibilizará a Cetefe a utilização de suas dependências descritas no Plano de Trabalho, no estado em que se encontram, a título gratuito, para que este possa realizar exclusivamente os serviços de Treinamento Desportivo; Avaliação Funcional e Clínica; Atendimento Clínico e Reabilitação; Capacitação Profissional; Consultoria em Acessibilidade; Realização de Cursos, Palestras, Seminários; Serviço de Assistência Social; Atividade de Estimulação Funcional; Atendimento na área de Saúde; Serviço de natureza Administrativa Institucional e Realização de eventos esportivos, sociais, culturais e de profissionalização. Parágrafo Segundo – O Plano de Trabalho integrará em sua integra, o presente Acordo de Cooperação.
dc.descriptionDesenvolvimento Pessoal
dc.descriptionSaúde
dc.formatapplication/pdf
dc.identifierhttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9255
dc.identifier.urihttps://dspace.com.br/handle/123456789/397
dc.languageIdioma::Português:portuguese:pt
dc.rightsEscola Nacional de Administração Pública
dc.rightsTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
dc.subjectAcordo de Cooperação Técnica MROSC
dc.subjectTreinamento Desportivo
dc.subjectcooperação
dc.subjectPlano de Qualidade de Vida no Trabalho
dc.subjectCetefe
dc.subject03. Saúde e bem-estar - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.
dc.subject17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica - MROSC (2016)
dc.typeAto Normativo

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