Edital de chamamento público N° 164/2021: Seleção de pessoa jurídica sem fins lucrativos para qualificação como organização social
| dc.creator | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | |
| dc.date | 2021-12-21T20:09:41Z | |
| dc.date | 2021-12-21T20:09:41Z | |
| dc.date | 2021-12-11 | |
| dc.date.accessioned | 2026-06-19T15:02:43Z | |
| dc.description | Torna público o presente edital para selecionar pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, com natureza de associação civil ou de fundação, conforme art. 44, incisos I ou III, da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, cujas atividades sejam dirigidas à educação, aptas ou dispostas à qualificação como Organização Social, nos termos da Lei no 9.637, de 15 de maio de 1998, e do Decreto no 9.190, de 1o de novembro de 2017, para firmar parceria com o poder público, mediante a celebração de Contrato de Gestão. | |
| dc.description | Edital - 20 páginas | |
| dc.description | Educação e Docência | |
| dc.description | Inclui anexos. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.identifier | https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6763 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.com.br/handle/123456789/1073 | |
| dc.language | Idioma::Português:portuguese:pt | |
| dc.rights | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | |
| dc.rights | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | |
| dc.subject | serviço público | |
| dc.subject | curso de especialização | |
| dc.subject | administração pública federal | |
| dc.subject | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. | |
| dc.title | Edital de chamamento público N° 164/2021: Seleção de pessoa jurídica sem fins lucrativos para qualificação como organização social | |
| dc.type | Edital |