Portaria Enap nº 20, de 12 de junho de 2023: Dispõe sobre a subdelegação de competência e procedimentos relativos à concessão de diárias e à emissão de passagens, realizadas no interesse da Administração Pública, no âmbito da Enap. (REVOGADA)
| dc.creator | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | |
| dc.date | 2023-07-18T21:33:01Z | |
| dc.date | 2023-07-18T21:33:01Z | |
| dc.date | 2023-06-12 | |
| dc.date.accessioned | 2026-06-19T15:04:45Z | |
| dc.description | Dispõe sobre a subdelegação de competência e procedimentos relativos à concessão de diárias e à emissão de passagens, realizadas no interesse da Administração Pública, no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap). | |
| dc.description | 5 páginas | |
| dc.description | Direito e Legislação | |
| dc.description | Logística e Compras Públicas | |
| dc.description | Transparência, Controle e Participação | |
| dc.description | Ato revogado pela Portaria Enap nº46, de 22 de novembro de 2024 | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.identifier | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7662 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.com.br/handle/123456789/1473 | |
| dc.language | Idioma::Português:portuguese:pt | |
| dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | |
| dc.rights | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | |
| dc.rights | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | |
| dc.source | https://sei.enap.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=715004&id_orgao_publicacao=0 | |
| dc.subject | concessão de diárias | |
| dc.subject | administração pública | |
| dc.subject | emissão de passagens | |
| dc.subject | competência | |
| dc.subject | servidor público | |
| dc.title | Portaria Enap nº 20, de 12 de junho de 2023: Dispõe sobre a subdelegação de competência e procedimentos relativos à concessão de diárias e à emissão de passagens, realizadas no interesse da Administração Pública, no âmbito da Enap. (REVOGADA) | |
| dc.type | Ato Normativo |