Carta de Serviços da Escola Nacional de Administração de Pública

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dc.creatorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
dc.date2025-11-21T17:59:05Z
dc.date2025-11-21T17:59:05Z
dc.date2025
dc.date.accessioned2026-06-19T15:01:58Z
dc.descriptionA Carta de Serviços da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) é um instrumento de transparência ativa e de fortalecimento da relação entre o Estado e a sociedade. Alinhada à Lei nº13.460/2017, ao Decreto n. 9.094/2017 e às diretrizes de governo digital e inovação pública, ela apresenta os serviços oferecidos pela Escola, bem como seus públicos, formatos de atendimento, canais de comunicação e prazos de execução.
dc.description78 páginas
dc.descriptionExcelência na Entrega de Serviços
dc.descriptionGoverno e Transformação Digital
dc.descriptionTransparência, Controle e Participação
dc.formatapplication/pdf
dc.identifierhttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9278
dc.identifier.urihttps://dspace.com.br/handle/123456789/927
dc.languageIdioma::Português:portuguese:pt
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)
dc.rightsEscola Nacional de Administração Pública (Enap)
dc.rightsTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
dc.subjecttransparência ativa
dc.subjectserviços públicos
dc.subjectgoverno digital
dc.subjectacesso à Informação
dc.subjectinovação
dc.subject16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
dc.titleCarta de Serviços da Escola Nacional de Administração de Pública
dc.typeFolders/Cartilhas

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