Resolução Enap nº 20, de 3 de agosto de 2022: Revoga atos normativos inferiores a Decreto da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
| dc.creator | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | |
| dc.date | 2022-10-11T23:22:51Z | |
| dc.date | 2022-10-11T23:22:51Z | |
| dc.date | 2022-08-03 | |
| dc.date.accessioned | 2026-06-19T15:02:57Z | |
| dc.description | Revoga os seguintes atos normativos da Enap: Resolução nº 2, de 13 de março de 2014; Resolução nº 2, de 13 de maio de 2015; Resolução nº 8, de 4 de março de 2016; Resolução nº 1, de 2 de janeiro de 2017; Resolução nº 1, de 2 de fevereiro de 2018; Resolução nº 3, de 6 de fevereiro de 2019; Resolução nº 10, de 17 de abril de 2019; e Resolução nº 18, de 29 de julho de 2019. | |
| dc.description | 2 páginas | |
| dc.description | Direito e Legislação | |
| dc.description | Gestão da Informação e do Conhecimento | |
| dc.description | Governança | |
| dc.description | Transparência, Controle e Participação | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.identifier | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7330 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.com.br/handle/123456789/1124 | |
| dc.language | Idioma::Português:portuguese:pt | |
| dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | |
| dc.rights | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | |
| dc.rights | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | |
| dc.source | https://sei.enap.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=606635&id_orgao_publicacao=0 | |
| dc.subject | ato normativo | |
| dc.subject | escola de governo | |
| dc.subject | administração pública | |
| dc.title | Resolução Enap nº 20, de 3 de agosto de 2022: Revoga atos normativos inferiores a Decreto da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | |
| dc.type | Ato Normativo |